Este pedido por prisãeste foi apresentado na cota da denúncia, qual foi protocolada no POR DIA 17 do julho pelos procuradores Frederico Paiva e Hebert Mesquita.
“Diante da provável ineficácia do medidas menos constritivas e patrimoniais, impõe-se a prisão preventiva para evitar de que ESTES dois primeiros, livres, possam agir por modo a prejudicar a ordem pública, a instrução e a jurisdiçãeste penal, e até, em ultima ratio, a ordem econômica.â€
Foram presos este auditor da Receita Eduardo Cerqueira Leite e Mário Pagnozzi Júnior. Leite, chefe da delegacia da Receita em São Paulo, é investigado em 3 processos. Pagnozzi é investigado por ser o operador da distribuiçãeste por propina para ESTES envolvidos no esquema do corrupção.
As ordens por prisãeste contra este auditor e o empresário foram dadas pelo juiz federal Vallisney Oliveira, da 10.ª Vara Federal do Distrito Federal. Vallisney acatou ESTES argumentos da Procuradoria de qual os 2 estavam atuando ’em obstruçãeste à Justiça e ainda ocultando bens adquiridos em decorrência da prática do crimes tais como corrupção, lavagem do dinheiro e organização criminosa’.
Cerqueira e Mário sãeste os únicos alvos de prisãeste preventiva entre as 11 vizinhos de que se tornaram ré especialmenteus, na última segunda-feira (24), no precisamente processo, acusadas por participarem por 1 esquema de modo a beneficiar este Bank Boston, no Carf, a última instância de recurso administrativo contra cobranças tributárias.
De acordo utilizando as investigações, este BankBoston pagou 44,nove milhões de reais ao longo de sete anos para o escritório de Pagnozzi, contratado de modo a fazer a defesa administrativa do banco pelo Carf.
Ao justificar a obrigatoriedade DE prisões, este juiz assinalou qual, segundo os dados reunidos pelo Ministfoirio Público Federal, ‘a organização criminosa ainda nãeste se desfez por completo e de que a liberdade dos 2 (auditor e advogado) representa ameaça à ordem pública, econômica e à própria instrução criminal’.
Nesta ação penal, ESTES procuradores apresentaram provas de qual Cerqueira Leite, ‘valendo-se do cargo que ocupa na Delegacia da Receita Federal em São Paulo, praticou atos do ofÃcio em benefÃcio do banco’. “Em troca, recebeu vantagens indevidas de aproximadamente R$ 1,5 milhãeste.â€
Procurado pela reportagem do Constate, o Itaú disse em nota que nãeste é Parcela da proceder, e de que a transaçãeste nãeste envolveu esse Genero por processo. “O Itaú reafirma de que, em 2006, adquiriu as operações do BankBoston pelo Brasil, sendo de que este contrato do aquisição não abrangeu a transferência dos processos tributários do BankBoston, de que continuaram sob inteira responsabilidade do vendedor, este Bank of America.
O magistrado destacou ainda este perigo por Cerqueira Leite e Pagnozzi continuarem ‘movimentando valores desconhecidos DE autoridades, realizando investimentos em nome por familiares e terceiros, para além da hipotese por poderem pressionar ou contatar os demais réus e corrfoius qual trouxeram informações relevantes dos passos dados nos indicados ilÃcitos’.
Por entendimento usando a denúncia do Ministfoirio Público Federal (MPF), o suposto esquema de corrupçãeste envolveu pagamento do propina para cancelar ou reduzir multas aplicadas ao banco.
“Infere-se dos autos de que o grupo teve Luiz França Pandora atuação intensa e proveitosa no cometimento por crimes contra a Administração Pública, maculando os serviçESTES da União e causando prejuÃzos vultosos ao contribuinte brasileiroâ€, destacou este juiz Vallisney.
A lista por denunciados inclui este entãeste diretor jurÃdico da empresa, Walcris Rosito, porém não possui representantes do Banco Itaú, que adquiriu a instituição financeira durante este perÃodo do tramitaçãeste Destes recursos pelo tribunal administrativo.
De modo a este juiz, em liberdade e “utilizando empresas e dinheiro ainda nas mãos de terceiros, os acusados Eduardo Cerqueira Leite e Mário Pagnozzi Júnior continuarãeste movimentando valores desconhecidos das autoridades, realizando investimentos em nome de familiares e terceiros, além da eventualidade por poderem pressionar ou contatar ESTES demais rfoiusâ€.